The Blue Book - A forma de citação de leis e jurisprudência no contexto norte-americano

20/12/2022

Cláudio Antônio Klaus Júnior para o Descomplicando Inglês Jurídico

Você já parou para se perguntar como são feitas as referências nos artigos e documentos jurídicos nos EUA? Enquanto no Brasil utiliza-se, de modo geral, a ABNT como padrão, os estudantes e profissionais da área jurídica nos Estados Unidos utilizam um sistema de citação particular para sua área.

Comumente chamado de Bluebook, em referência ao livro que leva o mesmo nome, trata-se de um sistema uniforme para citação e tem sido o guia para gerações de estudantes de direito, advogados, acadêmicos, juízes e outros profissionais do direito nos Estados Unidos.

O Bluebook é bem estabelecido no país e diferencia-se da forma de citação utilizada em outras ciências. No Brasil, por outro lado, as mais diversas ciências utilizam-se da ABNT como sistema para citação de fontes.

O formato americano de citação uniformizado identifica documentos jurídicos não somente no país, mas dá também orientações para menções em outras jurisdições. Considerando as dificuldades para os aprendizes do sistema e também a possibilidade comercial, o Bluebook também encontra-se em uma versão online para facilitar sua utilização. Aqui, um exemplo da citação de um processo brasileiro, de acordo com o sistema americano:

TRF-2, Apelação Criminal No. 1990.51.01.043265-8, Relator: Des. Fernando Marques, 14.11.2008, 232, Diario da Justiça [D.J.], 28.11.2008, 13 (Braz.).

Outros detalhes sobre a citação de legislação brasileira nos Estados Unidos podem ser encontrados no seguinte site: https://www.legalbluebook.com/bluebook/v21/tables/t2-foreign-jurisdictions/t2-5-brazil-federative-republic-of