Shall

24/07/2024

Shall

O artigo é baseado no conteúdo deste vídeo do canal Descomplicando o Inglês Jurídico.

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Introdução

A palavra "shall" é frequentemente encontrada em textos jurídicos, principalmente em contratos. Este artigo explora a aplicação dessa palavra e fornece orientações para seu uso adequado, com base em práticas recomendadas de escrita jurídica em inglês.

1. Significados e uso geral da palavra "shall"

No inglês geral, a palavra "shall" tem múltiplos significados. Ela pode ser usada para indicar futuro ("will"), obrigação ("must"), entre outros. Muitas vezes, é vista como uma palavra sofisticada e, por isso, é utilizada em e-mails e memorandos de forma indiscriminada. No entanto, seu uso inadequado pode levar a ambiguidades e interpretações errôneas.

2. Uso recomendado de "shall" em textos jurídicos

De acordo com os manuais modernos de escrita jurídica, recomenda-se que "shall" seja utilizado apenas em um contexto específico: para descrever obrigações das partes dentro de contratos. Esse uso ajuda a evitar confusões e interpretações equivocadas. Veja o exemplo abaixo.

• Contrato de compra e venda de um veículo:
  Buyer shall pay 10 thousand dollars for the car.
  Seller shall deliver the car on May 7th.

Nesse contexto, "shall" é usado para especificar as obrigações das partes envolvidas no contrato. É importante destacar o nome da parte seguida por "shall" e a obrigação específica.

3. Alternativas ao uso de "shall" fora dos contratos

Quando se trata de e-mails, memorandos ou outros documentos jurídicos que não sejam o próprio contrato, é aconselhável evitar o uso de "shall". Em vez disso, utilizam-se outras palavras que não deixam margem para ambiguidade, como "must" para indicar obrigação. Veja um exemplo.

• E-mail ou memorando:
  According to the contract, the buyer must pay 10 thousand dollars for the car.

Ao optar por termos mais claros e diretos, garantimos que a comunicação seja precisa e que não haja interpretações equivocadas.

4. Considerações finais

O uso da palavra "shall" é um tema controverso, e há nativos que defendem seu uso em vários contextos. No entanto, para brasileiros que atuam na área jurídica e não são falantes nativos do inglês, é prudente restringir o uso de "shall" apenas para descrever obrigações das partes dentro de contratos. Essa prática minimiza o risco de erros e problemas de interpretação.

Em suma, adotar um uso específico e restrito de "shall" em textos jurídicos aumenta a clareza e a precisão da comunicação, alinhando-se às práticas recomendadas de escrita jurídica moderna.