07/03/2024

Você já se deparou com expressões do inglês jurídico que parecem um verdadeiro quebra-cabeça? Se sim, você não está sozinho. Muitos alunos do Descomplicando o Inglês Jurídico têm nos questionado sobre esses termos ao longo do tempo, e hoje este texto tem o intuito de desmistificá-los. Vamos mergulhar na tradução de seis expressões importantes do universo jurídico brasileiro para o inglês.

Magistrado (Judge)

No Brasil, utilizamos palavras como “juiz”, “desembargador” e “ministro” para referir-nos aos julgadores das diferentes instâncias do Judiciário. A palavra “magistrado” abarca tanto “juiz”, quanto “desembargador” e “ministro” e, portanto, é chamado de termo guarda-chuva. A tradução de “magistrado” para o inglês é "judge". Os ministros da Suprema Corte dos EUA são chamados de "justices", embora também seja comum referir-se a eles como "judges".

Ministro (Justice) e Ministro presidente (Chief justice)

É importante notar que, ao falar de ministros de tribunais, o termo correto em inglês é "justice" e não "minister". Enquanto "minister" pode ser utilizado para outros contextos, como ministro da saúde ou da educação, para o contexto jurídico, traduzimos “ministro” por "justice". O presidente do tribunal é chamado de "chief justice".

Primeira, Segunda e Última Instância (Trial Court, Appellate Court, Highest Court)

Quando nos referimos às instâncias do Judiciário, as traduções são as seguintes:

• “primeira instância”: "trial court";

• “segunda instância”: "appellate court", "court of appeal" ou "court of appeals";

• “última instância”: "highest court".

É importante mencionar que algumas expressões podem ter variações. Embora alguns dicionários possam sugerir "lower court" para a “primeira instância”, é preferível evitar essa opção devido ao seu caráter comparativo. Optamos por "trial court" para evitar confusões, pois "lower court" pode ser interpretado de maneira ambígua.

Quanto à última instância, enquanto "supreme court" é amplamente aceito, é aconselhável usar "highest court" em contextos mais globais, uma vez que a expressão "supreme court" pode não ser compreendida da mesma forma em todos os países.