O mercado legal da canábis vem florescendo no Brasil, um ecossistema que, para além da produção, importação e consumo de medicamentos, compreende atividades tão variadas quanto clínicas especializadas, plataformas de telemedicina, assessoria para importação de medicamentos, marketplaces, veículos de comunicação e agências de emprego, para citar alguns exemplos relacionados apenas ao mercado medicinal. As perspectivas para o desenvolvimento de outros setores da indústria são positivas, em especial frente à agenda regulatória da Anvisa e à ampliação da discussão na sociedade civil e no Congresso Nacional. Estima-se que o cânhamo sirva de matéria-prima para mais de 5 mil produtos, em 21 diferentes setores da economia, constituindo, assim, um mercado substancialmente maior do que o medicinal – e ampliando ainda mais as possibilidades de atuação do advogado nesse setor altamente regulado.
Panorama do Direito Canábico; Regulamentação do setor; Usos permitidos e proscritos da cannabis sativa; Regulação, formas de acesso, potencial da canábis industrial; Distinção entre os diversos usos da canábis; Regulamentação aplicável.
6 horas (4 sessões de 90 minutos).
Carla Saboia, advogada empresarial; no setor da canábis, assessora empresas desde a estruturação do negócio até a elaboração e negociação de contratos e questões jurídicas; tem pós-graduação em Direito Empresarial e LL.M. pela Columbia Law School.
Estudantes de Direito, advogados, pesquisadores e demais profissionais interessados em Direito Canábico e em aprofundar seus conhecimentos sobre a indústria da canábis e os diversos usos legítimos da planta.
Ao vivo no Zoom. A palestra será gravada e disponibilizada por 12 meses.
Intermediário ou avançado.
Panorama do Direito da Canábis e vocabulário técnico em inglês.
7/14/21/28/maio
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