Neste curso, Matheus Henrique Cano abordará temas fundamentais do Direito Ambiental, com uma introdução à terminologia jurídica específica, estudo de casos e prática de exercícios.
Tópicos:
- Fundamentos do Direito Ambiental e Conceitos-Chave: uma introdução ao Direito Ambiental e suas fontes, incluindo uma análise de seus fundamentos em tratados internacionais e constituições nacionais;
- Litígios Ambientais: uma apresentação sobre o papel dos tribunais em casos de danos ambientais e das autoridades públicas na fiscalização ambiental; os diferentes tipos de danos ambientais que podem dar ensejo à propositura de ações de reparação civil;
- Responsabilidade Ambiental Corporativa: uma abordagem sobre as obrigações ambientais das empresas e mecanismos para cumprimento da legislação ambiental, sobretudo a adoção de práticas ESG (“Environmental, Social and Governance”);
- Mudanças Climáticas: terminologia específica ao campo das mudanças climáticas, incluindo relatórios técnicos e normas jurídicas.
DATAS DAS AULAS AO VIVO: 5, 12, 19 e 26 DE MARÇO, DAS 19h ÀS 20h30.
Fundamentos do Direito Ambiental e conceitos-chave; liitígios ambientais; responsabilidade ambiental corporativa; mudanças climáticas; terminologia específica.
6 horas (4 sessões de 90 minutos).
Matheus Cano, advogado especializado em meio ambiente; pós-graduando em ESG e Sustentabilidade Corporativa (FGV); trabalhou em escritórios internacionais, como Baker McKenzie e Pogust Goodhead; atualmente é consultor no Instituto Ação Climática.
Advogados, estudantes de Direito, pesquisadores e demais profissionais interessados em Direito Ambiental, tradutores.
Ao vivo no Zoom. O curso será gravado e disponibilizado por 12 meses.
Intermediário ou avançado.
Conceitos e vocabulário técnico sobre Direito Ambiental.
5/12/19/26/março
INSCRIÇÕES ABERTAS
Ao longo de nossa história, construímos relacionamentos de sucesso. Tanto nosso crescimento sólido como o constante comprometimento com a qualidade de nossos serviços nos permitem oferecer o que temos de melhor aos nossos clientes.
Sabemos da grande responsabilidade de desenvolver pessoas e instituições. Agradecemos pela confiança e pela oportunidade de contribuir com o crescimento de nossos clientes.