(Parte 1) As peculiaridades do inglês jurídico

13/04/2022

A linguagem técnica em um idioma estrangeiro é sempre um grande desafio. Com a crescente colaboração entre os países nos âmbitos comercial e econômico, o intercâmbio de informações flui com muita rapidez.

Imagine-se um médico brasileiro que tenha a oportunidade de fazer um curso de especialização em um país de língua inglesa. Estudar os termos técnicos em inglês é de primordial importância e um grande desafio. Esse profissional terá que estudar como se diz cabeça, cirurgia, bisturi e outras expressões em inglês. Possuir bons dicionários e material de referência é essencial. Uma vez que o médico aprenda esses e outros termos principais na língua inglesa, está preparado para enfrentar as aulas em um país estrangeiro.

Vejamos, agora, o exemplo de um jurista que tem a oportunidade de fazer um mestrado em direito (conhecido como L.LM.) nos Estados Unidos. Assim como o médico do parágrafo acima, ele terá que estudar a linguagem técnica em inglês, nesse caso, a linguagem técnico-jurídica. Além de todos os desafios enfrentados pelo médico na busca pela aquisição da linguagem técnica, o advogado se deparará com mais um obstáculo: o fato de, na grande maioria das vezes, não haver uma equivalência absoluta entre os termos jurídicos em português e inglês. Um dos exemplos clássicos dados nessa situação é a tradução, para o inglês, do termo latrocínio, uma vez que não há uma palavra única, na língua inglesa, que transmita este conceito. A seguir, neste módulo, traremos uma solução para o termo.

O profissional do direito, porém, jamais poderá se imiscuir em verter para o inglês o conceito que precisa usar para se expressar corretamente. Um instrumento essencial é o uso do direito comparado para aproximar conceitos entres sistemas jurídicos de países distintos, ou seja, com o conhecimento prévio, neste caso específico, do sistema jurídico brasileiro, o profissional deve-se dedicar a conhecer, ao menos, a estrutura geral do direito estrangeiro, para, só então, iniciar o processo de verter conceitos de uma língua para outra. Segundo Soares “[...] o “Direito Comparado” tem uma realidade no universo do direito-ciência, uma vez que sempre será possível realizar-se uma comparação de sistemas jurídicos de países diferentes, com metodologia científica, estabelecer princípios comuns e diferenciados, inclusive até mesmo uma teoria geral do comparativismo jurídico, (à maneira de uma gramática universal de todas as línguas existentes). No Direito Comparado, o que se tem em mira, é realizar uma comparação e, feita esta, partir para uma dupla tarefa: a) conhecer cada termo, isoladamente, na sua individualidade e especificidade, em cada sistema frente a frente e b) da aproximação de ambos, distinguir os elementos que existem em comum e, a partir do descobrimento de valores comuns, realizar a Comparação. O Direito Comparado deverá propiciar julgamentos de valor do tipo “são equivalentes”, “produzem efeitos semelhantes, dadas as mesmas circunstâncias”, “são equiparáveis, desde que se desprezem tais ou quais elementos factuais”, julgamentos esses que devem propiciar a uma decisão final que, no fundo, residiria em “reconhecer um instituto desconhecido” nos seus efeitos, num determinado ordenamento jurídico.”

Uma sugestão enfática é o uso de dicionários jurídicos reconhecidos no mercado. Um deles é o Dicionário de Direito, Economia e Contabilidade, inglês–português. O autor permitiu a sua distribuição gratuita, em PDF. Aproveite e baixe-o aqui. Um dos dicionários inglês–inglês mais respeitados no mercado é o Black's Law Dictionary. Acesse gratuitamente.

Bruna Marchi é advogada e pós-graduada em Interpretação de Conferências Inglês<>Português pela PUC-SP.

Possui extensão universitária no Curso de Direito Norte-Americano, pela Fordham University, de Nova Iorque.

É pós-graduanda em Direito Penal e Direito Processual Penal.

É sócia-fundadora da empresa Descomplicando o Inglês Jurídico e criadora do canal do YouTube Descomplicando o Inglês Jurídico.

Atua como professora de inglês jurídico e direito comparado, além de ministrar palestras sobre esses tópicos. Trabalha como criadora de cursos de inglês jurídico para a magistratura e os Ministérios Públicos Estaduais, no Instituto Educere, de Brasília.

É professora do curso de Extensão Universitária de Inglês Jurídico da PUC-SP.